Atos Oficiais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2026 12:08:15

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e da outras providências.”

19/08/2026 12:07:11

Institui e nomeia os membros da Comissão Gestora para Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME) de Governador Luiz Rocha – MA, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.

16/07/2026 10:28:55

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2027 e dá outras providências

03/06/2026 12:05:22

A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, declara que durante o exercício de 2026 não realizou Editais de Concursos Públicos e seletivos. Logo, não existem dados a serem publicados. REF. JANEIRO/FEVEREIRO E MARÇO/2026.

01/04/2026 11:12:14

A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, declara que durante o exercício de 2025 não realizou Editais de Concursos Públicos e seletivos. Logo, não existem dados a serem publicados. REF. ANUAL 2025.

01/04/2026 11:06:23

A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, declara que durante o exercício de 2024 não realizou Editais de Concursos Públicos e seletivos. Logo, não existem dados a serem publicados. REF. ANUAL 2024.

01/04/2026 10:25:03

A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, declara que durante o exercício de 2023 não realizou Editais de Concursos Públicos e seletivos. Logo, não existem dados a serem publicados. REF. ANUAL 2023.

01/04/2026 10:01:54

A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, declara que durante o exercício de 2022 não realizou Editais de Concursos Públicos e seletivos. Logo, não existem dados a serem publicados. REF. ANUAL 2022.

01/04/2026 09:27:58

A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, declara que durante o exercício de 2021 não realizou Editais de Concursos Públicos. Logo, não existem dados a serem publicados. REF. ANUAL 2021

01/04/2026 09:05:04

DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado. REF. JAN/FEV/MAR/2026.

31/03/2026 11:51:07

A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o exercício financeiro de 2026 e até a presente data, não realizou Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados. COMPETÊNCIA JANEIRO, FEVEREIRO/2026.

16/03/2026 11:34:30

A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o exercício financeiro de 2025 e até a presente data, não realizou Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados. COMPETÊNCIA ANUAL/2025

16/03/2026 11:27:16

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Governador Luiz Rocha/MA a adquirir imóvel urbano ou rural destinado à construção e/ou ampliação do Cemitério Municipal, e dá autorização para a utilização crédito suplementar no valor correspondente e dá outras providências.”

11/03/2026 12:04:02

Declaro para os devidos fins de direito, que não temos fila de espera em nossa rede de ensino para a modalidade de CRECHE, atendemos toda a demanda solicitada pelo pais, mediante o que é ofertado no município, que são ofertadas vagas pra 02 e 03 anos _ REF 2026

03/03/2026 21:43:56